E aí, pessoal! O que mudou na Cidadania Italiana? Quem nos acompanha sabe que somos apaixonados por viagens, culturas e, também, por investigar nossas raízes. E, claro, a saga da cidadania italiana sempre foi um tema presente por aqui. Recentemente, o governo italiano anunciou algumas mudanças nas regras para a concessão da cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), e fomos atrás para entender tudo e trazer as informações mais importantes para vocês. O processo da Gleidys já está concluído, com sua cidadania e passaporte já finalizados. No caso dela a relação foi de neta, portanto, ainda dentro das novas regras propostas. Mas vamos entender melhor, o que de fato está acontecendo:
O Que Mudou na Lei da Cidadania Italiana?
No final da última semana, o governo italiano, com o apoio do ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, implementou uma reforma que restringe o benefício da cidadania apenas a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália. Essa nova regra impõe um limite geracional, excluindo quem tem bisavós ou parentes mais distantes.
Tajani justificou a medida afirmando que houve “abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos” e que “a concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país“. O objetivo é coibir os abusos, especialmente os milhares de pedidos que chegam da América do Sul.
O Que Isso Significa na Prática?
Até então, qualquer indivíduo que comprovasse ter um antepassado italiano vivo após 17 de março de 1861 (data da unificação do Reino da Itália) poderia requerer a cidadania, sem restrição quanto ao número de gerações. Agora, as regras ficaram mais específicas:
- Netos de italianos: Se você tem um avô ou avó nascido na Itália, ainda pode solicitar a cidadania.
- Bisavós: Inscrições baseadas em ancestrais mais distantes não serão mais aceitas.
- Controles mais rigorosos: A verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes.
- Exigência de vínculo efetivo: É necessário comprovar a manutenção de laços reais com a Itália ao longo do tempo, exercendo direitos e deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos.
- Registro de nascimento no exterior: Indivíduos nascidos fora da Itália devem ser registrados junto às autoridades consulares italianas até os 25 anos de idade para manter o direito à cidadania.
- Bisnetos e gerações subsequentes: Não têm mais direito automático ao reconhecimento, a menos que cumpram requisitos adicionais, como residência legal na Itália por um período determinado.
Além disso, a reforma inclui o aumento dos custos para obtenção da cidadania, com a proposta de chegar aos 700 euros.
Impacto e Reações
A notícia gerou preocupação, especialmente entre brasileiros descendentes de italianos, que formam uma das maiores comunidades fora da Itália. A procura pelo passaporte italiano tem sido alta, com um crescimento de 40% no número de italianos (nascidos e residentes fora do país) na última década, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões.
Em 2022, a União Europeia concedeu cidadania a 25,9 mil brasileiros, sendo que 70% dessas concessões foram feitas pela Itália e Portugal. Segundo Eduardo Velloso, CEO da Trastevere Cidadania Italiana, estima-se que cerca de 500 mil brasileiros estavam em processo de reconhecimento da cidadania italiana e agora enfrentarão essas novas barreiras.
O Que Fazer Se Você Já Estava no Processo?
Quem protocolou o pedido de cidadania até as 19h59 do dia 27 de março (horário de Brasília) continua sujeito à legislação anterior. E, claro, nada muda para quem já possui a cidadania ou o passaporte italiano.
Medidas Legais e Alternativas
A comunidade ítalo-brasileira tem manifestado insatisfação com o decreto. Uma petição online contra as restrições já acumulou mais de 95 mil assinaturas, solicitando a revogação do decreto e melhorias nos serviços consulares. ASSINE AQUI 👉🏻 Ripudio al D.L. TAJANI 28/03/25
Especialistas afirmam que a medida pode conflitar com artigos da constituição italiana que garantem igualdade perante a lei e acesso à Justiça, o que pode motivar ações judiciais por grupos de defesa dos direitos dos imigrantes.
Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano. Caso a proposta seja ratificada, os descendentes de italianos ao redor do mundo enfrentarão um processo de obtenção de cidadania mais restrito e possivelmente mais oneroso.
Manifestações
Um grupo de ítalo-descendentes se reuniu na manhã desta sexta-feira (4) em Roma, capital da Itália, em protesto contra as mudanças drásticas e repentinas para a obtenção da cidadania italiana, anunciadas pelo governo da premiê Giorgia Meloni no fim de março.
A mobilização, que contou com cerca de 150 pessoas de diversas nacionalidades – a maioria proveniente do Brasil -, foi realizada na Piazza dei Santi Apostoli, em meio à indignação com a aprovação do decreto que restringe a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis).
Inconstitucionalidade da medida
Medida anunciada pelo governo italiano determina que apenas filhos e netos de nativos podem solicitar documentação, antes permitida até tataranetos
Andrea Ribeiro, especialista em cidadania italiana, comenta que a medida foi recebida com espanto pela sociedade do Brasil e da Itália. Ela explica que, momentaneamente, não é possível entrar com a solicitação de novos processos e que órgãos que defendem esse direito irão pedir uma revogação da medida, por ser inconstitucional, sendo necessário um plebiscito e uma mudança na Constituição para que entre em vigor.
Andrea também pontua que os solicitantes de cidadania são vistos como personas non gratas pelo resto da população do país, o que faz com que determinados grupos políticos busquem a aprovação de projetos como este. A especialista lamenta a situação e afirma que manifestações serão feitas para revogar o decreto. “Não tem lógica eu, Andrea, cidadã italiana reconhecida, e minha irmã, que não teve a oportunidade de vir à Itália, não poder mais tirar a cidadania porque nós descendemos de um bisavô”, completa.
Ainda Dá Tempo de Sonhar com a Cidadania Italiana?
A resposta é SIM! Mesmo com as novas regras, ainda existem alternativas e esperanças. Eduardo Velloso finaliza: “Apesar dos entraves, o setor jurídico está trabalhando intensamente para identificar erros e possíveis brechas na lei. A expectativa é de que, mesmo com o decreto, seja possível encontrar alternativas para dar continuidade aos processos sem causar prejuízos aos requerentes“.
Minhas Dicas Extras Para Você
- Reúna a documentação: Se você é neto de italiano, comece a juntar todos os documentos necessários o quanto antes.
- Busque assessoria especializada: Um bom advogado ou empresa de cidadania pode te ajudar a encontrar brechas e alternativas. Nós utilizamos a Cidadania 4U.
- Mantenha a esperança: A lei ainda pode mudar, e novas oportunidades podem surgir.
- Acompanhe as notícias: Fique de olho nas atualizações sobre o tema para não perder nenhuma novidade.
Conclusão
A cidadania italiana pode parecer um sonho distante com essas mudanças, mas não desanime! Com planejamento, informação e a ajuda certa, você pode realizar o sonho de ter o passaporte europeu e viver a vida que sempre quis.
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Até Breve e Boas Estradas
