PL 2159/2021 – PL da Devastação
Para nós, do projeto Nas Estradas do Planeta, nossa casa não tem muros. Ela é feita das paisagens que cruzamos, dos rios onde paramos para um café, das matas que nos servem de quintal e dos Parques Nacionais que são nossos vizinhos mais preciosos. Viajando a bordo de nosso trailer, aprendemos que o maior luxo é a natureza preservada. É por isso que o avanço do Projeto de Lei 2159/2021, que já chamamos de “PL da Devastação“, nos enche de uma profunda preocupação.
Recentemente aprovado no Senado, este projeto propõe alterar as regras do Licenciamento Ambiental no Brasil. Na prática, ele enfraquece a fiscalização e abre perigosas brechas para que empreendimentos com alto potencial de impacto sejam aprovados sem a devida análise técnica, muitas vezes por meio de uma simples autodeclaração.
Como viajantes, montanhistas e defensores do uso inteligente dos recursos naturais, sabemos o que isso significa. Significa colocar em risco as nascentes dos rios, as florestas que regulam nosso clima e a rica biodiversidade que torna o Brasil um destino tão espetacular.
Um Retrocesso que Ignora a Proteção Conquistada
Não estamos sozinhos nessa preocupação. A Abeta (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura), que representa o setor que vive do turismo responsável, manifestou-se veementemente contra o projeto. E com razão.
O PL da Devastação passa por cima de legislações que são pilares da proteção ambiental em nosso país, como:
- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que protege nossos parques e reservas.
- A Lei de Proteção à Mata Atlântica, um escudo para um dos biomas mais ameaçados do mundo.
- A Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece a cooperação entre União, estados e municípios para proteger o meio ambiente, uma responsabilidade que deveria ser compartilhada, e não negligenciada.
Para nós, caravanistas e campistas, esses nomes não são apenas leis em um papel. O SNUC representa o Parque Nacional da Serra da Canastra, o da Chapada Diamantina, o de Itatiaia – lugares que são parte da nossa história. A Mata Atlântica é o ar que respiramos em nossas paradas pelo litoral e pelas serras do Sudeste e Sul.
Defender o Licenciamento é Defender o Futuro
O licenciamento ambiental, quando feito com seriedade, não é um obstáculo ao progresso. Pelo contrário, é a ferramenta que garante o uso inteligente das nossas riquezas. É o que assegura que o desenvolvimento econômico possa caminhar ao lado da conservação, garantindo que as futuras gerações – e outros viajantes como nós – possam desfrutar das mesmas maravilhas que temos o privilégio de conhecer hoje.
Flexibilizar essas regras é apostar na destruição. É trocar a beleza cênica de um vale por uma barragem mal planejada, ou a pureza de um rio por um projeto de mineração sem fiscalização adequada.
Nossa jornada pelas Estradas do Planeta nos ensina, todos os dias, que somos parte de um todo maior. Cuidar do nosso lar sobre rodas inclui cuidar do planeta que nos acolhe. Por isso, juntamos nossa voz à de tantos outros brasileiros que pedem aos nossos representantes: não permitam que o PL 2159/2021 se torne lei. A proteção do nosso patrimônio natural não é negociável. É o nosso maior legado.
Até Breve e Boas Estradas
