Viajando com seu PET – Legislação e Dicas

Viajando com seu PET no Brasil e Mercosul.

Dentro do Brasil, não verificamos qualquer problema relacionado com o transporte de nosso gato, o Fredy, muito embora seja correto levar um Atestado de Saúde, atualizado (90 dias) emitido pelo veterinário. Entretanto, para entrar no países do Mercosul ou aqueles que ainda não são signatários, como também América Central e Norte, alguns cuidados precisam ser tomados. Realidade de fevereiro de 2019.
Consideramos como orientador neste assunto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através dos documentos abaixo:

Guia para Emissão de Atestado de Saúde de Pequenos Animais

Veja também:

Nota de Esclarecimento sobre o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos

É prudente, também, consultar o consulado do país que pretende visitar, para obter a visão e as leis do lugar, já que tudo é possível na cabeça de um funcionário de aduana ou imigração. Para saber onde se consultar, veja no link a seguir os telefones e endereços de todos os consulados estrangeiros instalados no Brasil.

Endereços de todos os consulados estrangeiros no Brasil

Considere também conversar com o veterinário de seu animal, para montar um caixa de primeiros socorros específica para ele, incluindo aí Anti-alérgicos e Anti-tóxicos (principalmente para gatos). Cuidado que você pode perder o estoque de ração ao entrar em alguns países. Mas todo e qualquer sacrifício é justificável para estar com seu amigo aonde você for. Quem consegue resistir a este olhar de solidão aí ao lado?

Veja também o folder sobre o Passaporte para Trânsito, expedido pelo Ministério da Agricultura

Como foi a nossa experiência com o passaporte do Fredy

Agora, em outubro/2015, levamos o Fredy para aplicar o microchip da Partners, na Veterinária Santo Antônio, em Teresópolis. É requisito para obter o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Fredy nem percebeu a implantação do microchip. O carinho de sua médica veterinária, a Dra Úrsula, fez a diferença.

Com o chip implantado no animal e de posse do Certificado de Identificação do Microchip (modelo), preenchido pela veterinária responsável e de um atestado de saúde com menos de 30 dias (modelo), deve ser agendada uma entrevista junto a uma unidade da Vigi Agro -Vigilância Agropecuária Internacional, localizada em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. No Rio de Janeiro, fica no terminal de cargas da Infraero, no antigo aeroporto do Galeão, Ilha do Governador (21 3398-3169 / 3398-3773). O acesso é meio complicado. Use as coordenadas a seguir no seu GPS do carro (-22.827362°, -43.249075°), ou abra este arquivo .kmz no Google Earth para se posicionar melhor. O animal precisa estar presente para a leitura do microchip.

Você deve levar ainda, 2 fotos 5×7, original e cópia do Atestado de Saúde, do Certificado do Microchip, da carteira de vacinas (em dia), RG do proprietário do animal, comprovante de residência, as etiquetas extras com o código de barras do microchip (será necessária uma unidade para aplicar no passaporte) e o requerimento preenchido – modelo -(se desejar, pode preencher na hora, mas leve sua cópia – lá não tem impressora ou formulário disponível).

Cumpridas todas as exigências, você sairá de lá com o documento emitido. Abaixo, o passaporte do Fredy.

Mas não acabou ainda. Você deve retornar à médica veterinária que cuida do seu animal e pedir que transfira para o passaporte, nas páginas correspondentes, as últimas aplicações de vacinas antirrábica, ectoparasitos, endoparasitos e outras, todas assinadas e carimbadas com o CRMV.

E, por fim, procure agendar o mais próximo possível de sua viagem, uma entrevista para obter o CZI (Certificado Zoos sanitário Internacional (21 3398-7072 no Rio, [email protected]), na mesma localidade da Vigi agro acima, sala 104, levando outro Atestado de Saúde atualizado. O veterinário de seu “pet” precisa atestar, na pág 24 do passaporte, que o animal está clinicamente sadio, datando, assinando e carimbando com CRM. Para entrar no Uruguai, também será necessário levar à VIGIAGRO, um atestado de que o animal “NÃO ESTÁ CONTAMINADO COM LESHMANIOSE”, mesmo sendo um gato, já que essa doença é característica de cães.

O fim do processo se dá com o carimbo da Vigi Agro na página 30 do passaporte, apontando o país de destino, com data e carimbo do fiscal responsável.

Porque obter o CZI o mais próximo possível da viagem? A validade do CZI é de 60 dias. Caso sua viagem seja superior a 60 dias, vai necessitar obter outro CZI, no país onde se encontra, para poder retornar ao Brasil ou seguir para outros destinos.

Pareceu uma maratona burocrata, mas conseguimos concluí-la, a despeito de quase perder a viagem à Vigi Agro, por conta de um funcionário que não sabia distinguir MERCOSUL de EUROPA. Queria nos exigir, novamente, todos os documentos e requerimentos que já havíamos preenchido na fase de obtenção do passaporte. Não fosse a presença de um fiscal mais experiente, o dia estaria perdido.

Outro fato lamentável, é a total falta de civilidade destes órgãos, que são pagos com nosso dinheiro. Caso você esqueça de preencher algum dos muitos formulários (com certeza por ter sido mal informado), perderá seu dia, porque eles não disponibilizam, copiam ou imprimem para você. Por causa de uma impressão ou cópia xerox (R$ 0,10) você terá que ir embora, procurar uma “lan-house” na Ilha do Governador, acessar o site da própria Vigi Agro para obter o papel e retornar outro dia, já que você está perdido no meio do terminal de carga da Infraero, sem qualquer recurso. Triste ver coisas assim ainda acontecerem.

Esperamos ter contribuído para que a sua maratona seja menos complicada e bem sucedida.

Ahh!! A partir de agora, todas as demais vacinações devem ser registradas diretamente no passaporte, mesmo que não pretenda viajar, inclusive as vermifugações e aplicações de anti-carrapaticidas e pulgas. Procure também cadastrar as informações do chip e do proprietário no site da ABRACHIP. Pode ser útil na eventualidade de um desaparecimento.