setembro/2018 – diante das várias tentativas de uso de nossa marca, resolvemos garantir sua propriedade, recorrendo ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Resolvemos também que iriamos atravessar todo o processo sem a ajuda de consultorias, escritórios ou agências.
Passados 1 ano, 5 meses e 6 dias do protocolo inicial, recebemos o registro da marca, válido por 10 anos. O custo total foi de, pasmem, R$ 525,00, em pagamentos de R$ 142,00, R$ 85,00 e R$ 298,00. Veja a seguir o passo a passo de todo o processo. Faça você mesmo. Economize algo na ordem de R$ 2600,00.
Agora, nossa marca pode estampar o ® de REGISTRADA. Serve de limitador para quem pensa em copiar ou usar indevidamente, seja ilustrativa ou nominal. Mas vamos ao processo, para que você, se desejar, proteja sua imagem e nome (logomarca).
Você pode registrar somente um nome ou uma marca mista, composta de nome + imagem (logomarca) que foi o nosso caso. Vamos portanto nos ater a esta forma de registro.
- Definida a sua marca, prepare um arquivo digital no formato JPG de 15x15cm, a 300DPIs.
- Antes de protocolar seu pedido, você precisa se cadastrar no INPI, para poder emitir a GRU que vai lhe habilitar a iniciar o processo.
- Com o cadastro realizado (atenção para o e-mail que você vai registrar, ele será sua forma de comunicação com o INPI para sempre), faça o login e emita a GRU (Guia de Recolhimento da União) código 389 (Pedido de Registro de Marca – Mista), que nos custou na época (22/03/2017) o valor de R$ 142,00.
- Com a GRU paga, aguarde 48 horas e retorne ao site do INPI para protocolar seu pedido de marca. Acesse com o mesmo login usado para gerar a GRU, o site de marcas do INPI. Para habilitar-se ao preenchimento do pedido, o número de sua GRU será validado. Daí em diante, siga os passos e dê todas as informações relativas à sua empresa, blog de viagem, ou o que quer que sua marca venha a representar.
No nosso caso, foi- Marca de Apresentação: Mista
- Natureza: Serviço
- Classe: NCL(11) 39
- Descrição da Especificação:
- Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo
- Guia de Turismo (Informação)
- Guia de Turismo (Assessoria)
- Classificação dos elementos figurativos da Marca
- 1 – 5 – 1 Globo Terrestre
- 1 – 17 – 2 – Continentes
- 3 – 6 – 25 – Outras partes do corpo de quadrúpedes ou de quadrumanos
- 27 – 7 – 25 – Algarismo apresentando algum outro grafismo especial
- Feito isso, você vai receber um número de processo, que também será enviado para seu e-mail. Em poucos dias, após o exame formal interno, será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) o pedido de sua marca para que corram os prazos de “Oposição”. Significa dizer que está aberto o tempo para que alguém interponha algum recurso contra seu pedido. Um e-mail será enviado avisando da publicação. Sugiro que você imprima a página da revista e anexe ao seu processo. Aliás, imprima tudo.
- A partir deste ponto, você deve agendar para consultar semanalmente, de preferência às terças-feiras, seu painel de Pedidos. Neste link, você vai acompanhar todos os passos de seu pedido, conforme as telas abaixo. Semanalmente, eu disse.
- É no campo “Situação”, destacado em vermelho(acima) que você vai acompanhar todos os passos de seu processo. É também a partir deste momento que você vai receber boletos de todos o lado. São empresas especializadas em acompanhar e prestar consultoria no registro e acompanhamento de marcas. As que me enviaram boleto foram a Publica Online e a Registra Marcas e Patentes. Os custos são altos, mas se você achar que não tem tempo para acompanhar, elas fazem um bom trabalho.
- Após a publicação da abertura de “Oposição”, sua situação passará para “Liberar para Exame de Mérito”. Trata-se de uma análise interna do INPI que corre em paralelo ao prazo de Oposição. Nesta fase você vai receber o aviso de pagamento de outra GRU, no valor de R$ 85,00. Ao emitir a GRU, naquele link do início destes passos, cuide-se para colocar o seu número de processo correto.
- Feito o pagamento, sua situação passará para “Aguardando exame de mérito”. este sim será o prazo longo. Pode durar mais de 1 ano.
- Concluída essa fase, sua situação passará para “Liberado sem oposição de mérito”. Neste ponto você será avisado, também por e-mail, que pode gerar e pagar a GRU de registro da marca pelo primeiro DECÊNIO. Valor de R$ 298,00. Mais alguns boletos vão aparecer nessa hora (despreze-os).
- Feito o pagamento sua situação passará para “Registro de marca em vigor”, como está na última imagem acima. Sua marca está então registrada por 10 anos. Agende para se preocupar com isso alguns meses antes e renovar a GRU, caso ainda pense em manter a marca.
Mas, é sua obrigação acompanhar sua marca. Faça isso sempre. Eu agendei para olhar meu processo mensalmente. Qualquer oposição ou contestação, ainda pode ocorrer. - Acesse a página da Revista da Propriedade Industrial e imprima o Deferimento de seu Pedido. Arquive junto com todo o processo.
- Agora você já pode usar o ® ao lado de sua marca e contestar judicialmente qualquer um que use sua marca sem autorização.
Nota: os valores das taxas são da época em que o processo ocorreu (03/2017 a 09/2018). Os links internos do INPI podem variar com o passar do tempo. Portanto, qualquer dúvida acesse o portal do INPI em inpi.gov.br. Na barra lateral direita (marcada em vermelho na foto abaixo) estão todos os links que tratamos acima.
Caso ainda tenha ficado alguma dúvida, o INPI oferece também um passo a passo para você seguir. Veja na foto acima o destaque em magenta (Pedido em Etapas).
A intenção deste artigo foi mostrar que é possível resolver por conta própria e economizar uma boa grana. Protejam as suas marcas.
